"Existe uma guerra silenciosa sendo travada na internet contra os põem suas cabeças em risco em nome de uma causa: a livre circulação de conteúdos e informações..." (Sobre o suicídio de Aaron Swartz)

Jovem hackerativista que desafiou o mercado acadêmico tem suicídio induzido

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"Aaron Swartz (1986-2013) se foi ontem. Ele se enforcou em sua residência, no dia 11 de janeiro de 2013 em New York. De acordo com amigos próximos, ele não admitia a ideia de que poderia pegar até 35 anos de prisão por ter disponibilizado quase 5 milhões de artigos científicos de graça na internet. Isso mesmo: esse hacker distribuiu (e não roubou) 5 milhões de artigos para compartilhamento.

A empresa que processou Aaron foi a JSTOR (acrônimo para "Journal Storage"). Criada em 1995, a JSTOR apareceu no mercado com a missão de vender artigos científicos em formato PDF (Portable Document Format) para instituições de pesquisa e para usuários comuns. Hoje a empresa é uma gigante no setor. Presente em 150 países, mais de 170 instituições assinam o conteúdo desse portal. Os gastos das instituições com essas assinaturas chegam aos milhões de dólares.

Poderia uma empresa declaradamente sem fins lucrativos destruir a vida desse jovem, ao ponto de levá-lo a cometer suicídio? No dia 19 de julho de 2011, Aaron foi indiciado por fraude e roubo em um processo encabeçado pela JSTOR. Apesar de ter se declarado inocente, teve que pagar uma fiança de cem mil dólares para responder o processo em liberdade. Após sérios indícios de que seria condenado, Aaron desistiu e enforcou-se em sua residência. 

Existe uma guerra silenciosa sendo travada na internet. De que lado você está? Posso dizer que uma parte de minha formação acadêmica advém da coragem e da ousadia de jovens hackers que desafiam qualquer lei e põem suas cabeças em risco em nome de uma causa: a livre circulação de conteúdos e informações na internet. Hoje a maior parte dos arquivos baixados por Aaron encontram-se disponíveis em uma plataforma pirata de distribuição de material acadêmico. Esse é um dos seus legados. Mas, e nós que ficamos, o que podemos fazer agora? Meu palpite é claro: seguir compartilhando e construindo um mundo mais justo que não jogaria na cadeia qualquer pessoa que compartilhasse palavras e sonhos. 

Daniel C. Valentim 

Doutorando em Sociologia; 

Membro do Partido Pirata do Brasil

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• Blog do Aaron
• Obituário escrito por Lawrence Lessig
• The Guardian 
• L.A. Times
• Boing Boing.net

Um dos melhores documentários sobre o tema dos direitos autorais na era da cibercultura:
completo e legendado em português. Site oficial do Steal This Film (Roube este Filme).

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Prefácio da versão Brasileira
Por Fábio Emilio Costa

Vivemos cada vez mais em uma era informacional, para utilizar a definição de Manoel Castells em sua magnífica obra A Sociedade em Rede, uma sociedade aonde todos os processos sócio-políticos-culturais envolvem uma gama cada vez maior e mais diversificada de informações. Entender essa sociedade e o fluxo de suas informações ainda é complexo, e mais complexa ainda é a compreensão de certas batalhas que estão surgindo nos bastidores.

O fechamento do Napster, a corrida de lobbys como a RIAA e a MPAA contra os ditos “piratas da Internet”, a tentativa de transformar a Rede em apenas “mais do mesmo”, uma versão sob nova roupagem do mesmo capitalismo selvagem de sempre, através do controle rígido de quem pode dizer o que sobre quais assuntos, estão mobilizando forças em uma batalha sem trégua.

O copyright é a grande força dessa batalha. De um lado, os grandes monopolistas da informação procuram utilizar-se da força do copyright para barrar a inovação tecnológica e a potencialidade na divulgação da bagagem cultural da humanidade promovidas pela Internet. Do outro, existem as pessoas que procuram potencializar essa transformação, cujo potencial transformador só pode ser comparado ao do período do Iluminismo.

Entender tal batalha é algo extremamente difícil, pois, em seu fundamento, ambos os lados possuem razões para temerem. De um lado, os artistas e criadores temem perderem sua fonte de renda. Do outro, o público teme perder os seus direitos: direito de escolha, de opinião, de crítica, de livre acesso à informação, de livre pensar. É difícil em meio a tantos argumentos, a grande maioria de certo modo válidos, conseguir realmente discernir a real batalha que está acontecendo: não a batalha franca, mas sim a batalha velada entre aqueles que possuem interesses na “mercantilização” da cultura e aqueles que desejam uma cultura cada vez mais ampla e criativa, forte e participativa.

Lawrence Lessig foi capaz de enxergar essa batalha.

“Cultura Livre” é um livro que trata exatamente disso, sobre essa batalha velada contra a monopolização final dos meios culturais. Lessig foi arrastado ao olho do furacão por vários motivos que ele citará durante o livro, e pode ver mais do que muitos puderam.

Lessig é um grande defensor do direito autoral e do copyright, e ele deixa isso claro no livro. Mas ao mesmo tempo ele procura analisar e relembrar uma coisa que está sendo cada vez mais esquecida: o copyright deveria ser um mecanismo de proteção do direito do autor e um mecanismo que impedisse o perpétuo monopólio cultural de alguns poucos indivíduos e/ou entidades, ao garantir que as obras culturais e criativas, após algum período, voltassem ao domínio público, retornando benefícios à sociedade.

Esse livro deve servir de guia para um entendimento profundo dos rumos que estamos tomando e de sinal de alerta: se nada for feito, poderemos oferecer a algumas pessoas e corporações o poder de decidirem sobre a nossa cultura como um todo. “Cultura Livre” deve ser lido por qualquer um que tenha interesse no impacto das novas tecnologias na cultura e sobre a resistência dos grupos atualmente favorecidos pelo direito autoral. Não importa se o leitor é advogado, sociólogo, tecnólogo, cientista da computação, ativista de movimentos culturais, ou apenas um cidadão comum tentando entender as mudanças que o século 21 está impondo à cultura: esse livro é claro e conciso, e funciona como um guia para o caminhar em uma nova e fervilhante batalha pela liberdade de expressão.

Bem, acho que já falei demais. Deixo-lhes com Lawrence e suas palavras sobre uma cultura que não pode morrer. Uma cultura livre.

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