"A Sociedade Contra o Estado", de Pierre Clastres [1934-1977] (Ed. Cosac & Naify, 2012)

“Será que é possível amar realmente alguém ignorando sua identidade? Vendo, em lugar dessa identidade, uma projeção de si mesmo ou de seu ideal? Sabemos que isso é possível e até frequente nas relações interpessoais, mas como fica no encontro das culturas? Não se corre o risco de querer transformar o outro em si mesmo e, consequentemente, de submetê-lo? De que vale então esse amor?”

TZVETAN TODOROV,
“Escravismo, Colonialismo e Comunicação”
in: A Conquista da América 

(Ed. Martins Fontes, pg. 245)

O mito grego de Narciso, que narra a trágica morte por definhamento do gabarola que enamora-se com sua própria imagem, ao vê-la refletida nas águas, não é certamente um exemplo a ser seguido, mas muito mais arapuca a ser evitada. Os ingleses chamam isso de cautionary tale: tenham cautela para não serem tolos como Narciso, meus caros, caso contrário… “glub, glub, glub!” Nêmesis não perdoa.

Apesar das 3 grandes feridas que, segundo Freud, foram infligidas à nosso Narcisismo de espécie (nosso “especismo”, diria Peter Singer), ainda prosseguimos enganchados por ideários perigosamente narcísicos, em especial quando eles são tão disseminados e massivos que equivalem a verdadeiras epidemias psíquicas. Pois não são somente os indivíduos, afinal de contas, que têm tendências narcisistas: “sem dúvida o etnocentrismo, como frisa muito justamente Lapierre, é a coisa melhor distribuída do mundo: toda cultura é, poder-se-ia dizer, por definição etnocêntrica em sua relação narcisista consigo mesma” (CLASTRES, Sociedade Contra o Estado, p. 35).

Morto precocemente aos 43 anos, num acidente de carro, Pierre Clastres foi uma inteligência dotada de uma audácia fora-de-série: filósofo francês, discípulo de Lévi-Strauss, mergulhou na vida de civilizações bem diferentes da européia, tendo convivido ampla e abertamente com índios Guayaki, Guarani e Yanomami (dentre outros), tornando-se grande conhecedor das sociedades ditas “primitivas”, em especial as da América do Sul. Sua antropologia, longe de meramente descritiva ou factual, é apaixonadamente argumentativa e investigativa, parece carregar a marca de um engajamento existencial que transborda para seu texto vigoroso, de uma concretude impressionante, desestabilizador de dogmas e “abridor de horizontes” (para usar um termo poético de Manoel de Barros).

Um dos méritos mais evidentes do trabalho de Clastres, e que torna sua leitura recomendável para qualquer um de nós, e não somente para filósofos ou antropólogos, é que ele combate preconceitos tenazes que contaminam as relações humanas. Ele expõe as chagas de Narciso, mostra-nos o quão “viciados” e prejudicados (prejudiced!) são muitos dos olhares direcionados àqueles chamados de “selvagens”. Procura reconhecer e vencer “o adversário sempre vivaz, o obstáculo permanentemente presente na pesquisa antropológica, o etnocentrismo” (SCE, p. 35).

Uma “velha convicção ocidental”, toda impregnada de narcisismo etnocêntrico, é a “de que a história tem um sentido único, de que as sociedades sem poder são a imagem daquilo que não somos mais e de que a nossa cultura é para elas a imagem do que é necessário ser” (SCE, p. 37). Como diz Viveiros de Castro, trata-se da miopia de julgar que índio ainda é índio e que o ideal para ele é… tornar-se como nós, civilizados. “Se nos obstinamos em refletir sobre o poder a partir da certeza de que a sua forma verdadeira se encontra realizada em nossa cultura, se persistimos em fazer dessa forma a medida de todas as outras, até mesmo o seu télos, então seguramente renunciamos à coerência do discurso e deixamos a ciência degradar-se em opinião.” (SCE, p. 40)

O pensamento verdadeiramente livre sabe libertar-se de seu particularismo, de sua tendência narcísica a preferir o familiar, a entronar a si mesmo e aos valores de sua própria cultura. Clastres reivindica a necessidade da realização de uma “revolução copernicana” na Antropologia: “Até o presente, e sob alguns aspectos, a etnologia deixou as culturas primitivas girarem em torno da civilização ocidental”, comenta Clastres. “Para escapar à atração de sua terra natal e se elevar à verdadeira liberdade de pensamento, a reflexão sobre o poder deve operar a conversão ‘heliocêntrica’” (SCE, p. 44). Se deixamos de crer na Terra como centro do cosmos, por que muitos povos ainda não abandonaram a crença de serem “a melhor civilização da Terra”?

Pensar contra si mesmo é pensar com verdadeira liberdade. Decerto que é mais fácil abandonar-se ao pendor narcísico e às seduções do patriotismo, acomodando-se na crença de que pertencemos à melhor das civilizações possíveis. Mas o livre-pensar nada tem a ver com comodismo, facilidade ou covarde obediência a patriotadas. Desfazermo-nos da “miopia do ufanismo” e deixarmos de sermos “patriotários”, para usar as expressões do poeta José Paulo Paes, equivale a abrir-mo-nos para uma compreensão mais ampla do Outro. “O caminho desta conversão é indicado por um pensamento da nossa época que soube levar a sério o dos selvagens: a obra de Claude Lévi-Strauss… É tempo de buscarmos outro sol e de nos pormos em movimento. (…) Se é menos fatigante descer que subir, o pensamento no entanto não pensa lealmente senão contra a corrente?”

Uma das principais visões míopes do Narcisinho Etnocêntrico consiste em presumir que “as sociedades arcaicas não vivem, mas sobrevivem”. Em outras palavras: “sua existência é um combate interminável contra a fome, pois elas são incapazes de produzir excedentes, por carência tecnológica e cultural. Nada de mais tenaz que essa visão da sociedade primitiva – e ao mesmo tempo nada de mais falso.” (S.C.E., p. 32) Clastres procura “enfatizar a vaidade ‘científica’ do conceito de economia de subsistência, que traduz muito mais as atitudes e hábitos dos observadores ocidentais diante das sociedades primitivas que a realidade econômica sobre a qual repousam essas culturas. (…) É antes o proletariado europeu do século XIX, iletrado e subalimentado, que se deveria qualificar de arcaico”. De modo que a etnologia (ocidental, naturalmente…) é “vítima de uma mistificação tão grosseira e tanto mais temível quanto contribuiu para orientar a estratégia das nações industriais com relação ao mundo dito subdesenvolvido” (p. 33). Como já alertava Lévi-Strauss, "a civilização ocidental aparece como a expressão mais avançada da evolução das sociedades humanas, e os grupos primitivos como 'sobrevivências' de etapas anteriores" (LÉVI-STRAUSS, Antropologia Estrutural, p. 20). Pobres dos povos que os civilizados procuram "elevar" - à força de armas, tratores e motosserras! - à seu "elevado nível civilizacional"!

A Conquista da América possibilitou que se defrontassem duas sociedades radicalmente diversas, em que o problema do político foi resolvido de modos extremadamente antagônicos: de um lado, os brancos da Europa Ocidental, servidores de uma Monarquia Absoluta, tão acostumados ao despotismo que o julgavam coisa natural. De outro lado, os habitantes originais da América, dentre os quais “somente uma minoria ultrapassou a anarquia primordial” (p. 46). Os conquistadores, servos de Vossas Majestades, contrastavam de modo notório com os índios cujos chefes não tinham um pingo de autoritarismo ou despotismo. “Os primeiros descobridores do Brasil diziam a respeito dos índios Tupinambá: ‘gentes sem fé, sem lei, sem rei’. Seus chefes não possuíam com efeito nenhum ‘poder’. O que haveria de mais estranho, para pessoas saídas de sociedades onde a autoridade culminava nas monarquias absolutas da França, de Portugal ou da Espanha?” (p. 33)

Com grande eloquência nos contrastes que estebelece, Pierre Clastres pinta um retrato da diferença extrema que existe entre as Sociedades Sem Estado (como eram quase todas as sociedades ameríndias pré-colombianas, inclusive as brasileiras) e as Sociedades Com Estado (aquelas dos invasores europeus, habitantes de regimes monárquicos e ainda feudais). “Nossa cultura ocidental, desde as suas origens, pensa o poder político em termos de relações hierarquizadas e autoritárias de comando-obediência”, escreve Clastres sobre as nações-Estado do Ocidente. “Considerando-se sua organização política, é essencialmente pelo sentido da democracia e pelo gosto da igualdade que se distingue a maioria das sociedades indígenas da América. Os primeiros viajantes do Brasil e os etnógrafos que os seguiram muitas vezes sublinharam: a propriedade mais notável do chefe indígena consiste na ausência quase completa de autoridade. (…) É a falta de estratificação social e de autoridade do poder que se deve reter como traço pertinente da organização política da maioria das sociedades indígenas.” (S.C.E., 47)

A Conquista da América deixaria um saldo obsceno de tão trágico: um dos maiores morticínios da história humana. “Só podemos afirmar nossa total concordância com Pierre Channu: ‘É preciso supor na América pré-colombiana 80 milhões, talvez 100 milhões de almas. A catástrofe da Conquista […] foi tão grande quanto o denunciou Las Casas’. Conclusão que estarrece: ‘Foi um quarto da humanidade, grosso modo, que foi aniquilada pelos choques microbianos do século XVI.” (CLASTRES, S.C.E., p. 117)

Pierre Clastres (à direita) junto com o cacique mbya-guaraní Ángelo Garay

O CHEFE INDÍGENA: PARADOXO DO PODER IMPOTENTE

Robert Lowie, em um texto de 1948, definiu “três propriedades essenciais do líder índio, cuja recorrência ao longo das duas Américas permite apreender como condição necessária do poder nessas regiões” (p. 48):

1) APAZIGUADOR/PACIFISTA: o chefe é um “fazedor da paz”, um “árbitro que procura reconciliar”; ele tem a “tarefa da manutenção da harmonia no grupo”, “deve apaziguar as disputas e regular as divergências” (p. 49).

2) GENEROSO/DADIVOSO: o chefe deve ser “generoso com seus bens”, ou seja, têm “obrigação de dar tudo o que lhe pedem”, o que gera esta extravagante realidade de um “chefe que possui menos que os outros e traz os ornamentos mais miseráveis”.

3) DONS ORATÓRIOS/ELOQUÊNCIA: O chefe deve ser necessariamente um bom orador: o talento oratório é exigido desta figura e “numerosas são as tribos onde o chefe deve todos os dias, na aurora ou no crepúsculo, recompensar com um discurso edificante as pessoas do seu grupo” (p. 50). Seus discursos, quase sempre, “exortam a viver segundo a tradição” dos antepassados, em obediência às leis ancestrais (p. 50).

Tantos encargos são recompensados com alguns poucos privilégios: quase todas essas sociedades reconhecem o direito exclusivo do chefe à poligamia. “É então por 4 traços que na América do Sul se distingue o chefe: ele é um apaziguador profissional; deve ser generoso e bom orador; possui, enfim, o privilégio da poliginia” (p. 55).

Longe de ser um déspota, um tirano, um “concentrador” de poder ou capital, o chefe indígena é decerto “humilde” em comparação com os chefes politicos do Ocidente dito “civilizado”. As sociedades indígenas são organizadas de modo a coibir e impedir as desigualdades gritantes, de modo que “nenhum indivíduo, mesmo que seja chefe, pode concentrar nas mãos muitas riquezas materiais”.“O líder não possui qualquer poder decisório”, “suas funções são controladas pela opinião pública” e ele vive na “fragilidade permanente de um poder sempre contestado” (p. 56).

Ao invés de reinar num palácio, sentado em seu trono, servido por serviçais, o “líder deve cultivar sua mandioca e matar sua caça” (p. 59). “A maioria dos líderes indígenas está longe de oferecer a imagem de um rei ocioso: bem ao contrário, o chefe, obrigado a responder à generosidade que dele se espera, deve incessantemente preocupar-se em encontrar presentes para oferecer à sua gente. (…) De modo que, curiosamente, o líder é quem, na América do Sul, trabalha mais arduamente.” (60)

Bem distantes estamos dos tenazes preconceitos que julgam estas sociedades sempre sob o viés da falta, da ausência, do subdesenvolvimento: as sociedades indígenas, sustenta Clastres, não devem ser vistas como não tendoainda podido desenvolver estas preciosas glórias ocidentais: o déspota, o tirano, a monarquia absoluta, a cisão radical entre os que comandam e os que obedecem, o trabalho alineado, a mais-valia, acumulação privada de lucros. Na verdade, como Clastres nos convida a perceber, as sociedades indígenas são caracterizadas por imenso apreço pelo igualitarismo e uma “recusa radical da autoridade” (63).

 Nascida de uma “intuição de que o poder é, em sua essência, coerção”, a escolha destas sociedades pela limitação da esfera da autoridade política manifestaria seu gosto visceral pela liberdade. “Venerado em sua impotência”, o líder indígena será abandonado ou morto em praça pública pelos membros da aldeia sempre que quiser abusar de seu poder, bancando o Poderoso Chefão.

A SOCIEDADE CONTRA O ESTADO

A obra de Clastres dedica-se, com uma perspicácia e lucidez ímpares, a mostrar como não tem fundamento o argumento de que “essas sociedades estariam condenadas à economia de subsistência em razão da inferioridade tecnológica” (p. 204). Um “preconceito tenaz” leva muitos a insistir na “afirmação de que essa sociedade mobiliza permanentemente a totalidade de suas forças produtivas para fornecer a seus membros o mínimo necessário à subsistência”. A isto soma-se a ideia, também muito difundida, “de que o selvagem é um preguiçoso” (p. 205). Já se vê que há aí uma contradição entre estas duas “noções” de índio – pois das duas uma: ou os índios são uns “preguiçosos ociosos” ou são uns “trabalhadores infatigáveis e esfomeados”!

“Se em nossa linguagem popular diz-se ‘trabalhar como um negro’, na América do Sul, por outro lado, diz-se ‘vagabundo como um índio’. Então, das duas uma: ou o homem das sociedades primitivas vive em economia de subsistência e passa quase todo o seu tempo à procura de alimento, ou não vive em economia de subsistência e pode portanto se proporcionar lazeres prolongados fumando em sua rede. Isso chocou claramente os primeiros observadores europeus dos índios do Brasil. Grande era a sua reprovação ao constatarem que latagões cheios de saúde preferiam se empetecar, como mulheres, de pinturas e plumas em vez de regarem com suor as suas áreas cultivadas”.

É que, vocês se lembram, foi o Deus bíblico, aquele celebrado pelos monarcas dos Absolutismos europeus, quem supostamente condenou Adão à labuta dura, punição pelo pecado originário: os índios, que não conhecem dessas mitologias de culpa e expiação através de labutas suarentas e exaustivas, eram bem mais lúdicos e celebrativos (artistas, enfim!) do que workaholics. Preferem fazer apenas o trabalho necessário (3 ou 4 horas por dia, no máximo!), ao invés de “se matarem de trabalhar” em turnos extenuantes, e tudo em prol da “produção de excedentes” (isto é, lucros para os patrões; mais especificamente, no caso de hoje, em prol da elefantíase das grandes multi-nacionais e seus acionistas em Wall Street).

“Tratava-se portanto de povos [indígenas/autóctones] que ignoravam deliberadamente que é preciso ganhar o pão com o suor do próprio rosto. Isso era demais, e não durou muito: rapidamente se puseram os índios para trabalhar, e eles começaram a morrer. Dois axiomas, com efeito, parecem guiar a marcha da civilização ocidental, desde a sua aurora: o primeiro estabelece que a verdadeira sociedade se desenvolve sob a sombra protetora do Estado; o segundo enuncia um imperativo categórico: é necessário trabalhar.” (p. 205)

Um contraste radical se desenha, pois, entre os workaholics das sociedades industriais que se auto-denominam “avançadas”, em seu frenético produtivismo-e-consumismo, e as sociedades indígenas, que seriam muito mais “civilizações do lazer”, da poesia, do misticismo – e da guerra, é claro, infortúnio que ao menos preserva as autarquias e impede a formação de impérios, como argumenta Clastres em Arqueologia da Violência. ”Os índios, efetivamente, só dedicavam pouco tempo àquilo a que damos o nome de trabalho. E apesar disso não morriam de fome. As crônicas da época são unânimes em descrever a bela aparência dos adultos, a boa saúde das numerosas crianças, a abundância e variedade dos recursos alimentares. Por conseguinte, a economia de subsistência das tribos indígenas não implicava de forma alguma a angustiosa busca, em tempo integral, de alimento.” (p. 206)

Dois exemplos concretos da quantidade ínfima de trabalho praticado pelos índios, em comparação com as jornadas de trabalho estafantes e mal-pagas, às vezes de mais de 10 horas diárias, que fez o proletariado e o funcionalismo “civilizados” padecerem por tantos séculos: “Jacques Lizot, que vive há muitos anos entre os índios Yanomami da Amazônia venezuelana, estabeleceu cronometricamente que a duração média do tempo que os adultos dedicam todos os dias ao trabalho, incluídas todas as atividades, mal ultrapassa 3 horas” (p. 207). Clastres soma a este exemplo sua própria experiência de quem viveu junto aos Guayaki da floresta paraguaia, garantindo que eles “passavam pelo menos a metade do dia em quase completa ociosidade” (p. 207).

Clastres comenta que o etnocentrismo ocidental também “invoca o subequipamento técnico, a inferioridade tecnológica”, para explicar a inferioridade dos pré-modernos. O único porém, evidentemente, está no fato desta tecnologia avançada de que tanto se gabam os civilizados estar em larga medida “baseada no insano projeto cartesiano cujas consequências ecológicas mal começamos a medir” (p. 203). A bomba atômica, a usina nuclear (com seus potenciais vazamentos), o avião drone e os mísseis teleguiados também são gloriosas invenções técnicas ocidentais… A tecnologia posta à serviço da barbárie.

É adequado, portanto, falar das sociedades ditas “primitivas” como animadas por um ímpeto anti-estatal, por um desejo de evitar a cisão social e a emergência de uma classe de dominantes, senhores, imperadores, déspotas. A sociedade primitiva recusa o Estado pois deseja manter-se indivisa, sem uma fratura interna entre os que mandam e os que obedecem, entre os que trampam e os que exploram, entre os que vivem na miséria e os que vivem no fausto e no luxo (soa familiar, caro ocidental?). Ao falarmos em “sociedades sem Estado”, alega Clastres, fica sub-entendido uma certa “privação”, como se estas sociedades estivessem amputadas de algo crucial; por isso, Clastres prefere fazer em sociedades contra (e não meramente sem) o Estado. Quando se diz “sem Estado”, isto ”na verdade dissimula uma opinião, um juízo de valor. O que de fato se enuncia é que as sociedades primitivas estão privadas de alguma coisa… são, portanto, incompletas. (…) Descobre-se nessa abordagem uma fixação etnocentrista… Cada um de nós traz efetivamente em si, interiorizada como a fé do crente, essa certeza de que a sociedade existe para o Estado. (…) Quase sempre, as sociedades arcaicas são determinadas de maneira negativa, sob o critério da falta: sociedades sem Estado, sem escrita, sem história.” (CLASTRES: 201-201)

Lizot, falando dos Yanomami, destaca que são “sociedades de recusa do trabalho”; Marshall Sahlins, por sua vez, fala em “sociedades de lazer” e “sociedades de abundância” (p. 209). Essas sociedades não teriam ainda sido “contaminadas” pelo gosto da acumulação; nelas teria sido impedido o surgimento do poder político como “potência de sujeitar, capacidade de coerção”; ainda não havia nascido a peste do trabalho alienado, em que sujeitos esgotam-se em padecimentos terríveis no trabalho, e somente para que os frutos desses duros trabalhos sejam concentrados e acumulados nas mãos de patrões, acionistas, banqueiros – figuras de poder capazes de prosseguir coagindo a sociedade a prosseguir na trilha, salpicada de suor e lágrimas, do trabalho desumano e mal-pago.

“Estamos portanto bem longe da miserabilidade que envolve a ideia de economia de subsistência. (…) As sociedades primitivas dispõem, se assim o desejarem, de todo o tempo necessário para aumentar a produção dos bens materiais. O bom senso questiona: por que razão as pessoas dessas sociedades quereriam trabalhar e produzir mais, quando três ou quatro horas diárias de atividade são suficientes para garantir as necessidades do grupo? De que lhes serviria isso? Qual seria a utilidade dos excedentes assim acumulados? É sempre pela força que os homens trabalham além das necessidades. E exatamente essa força está ausente do mundo primitivo: a ausência dessa força externa define inclusive a natureza das sociedades primitivas. Podemos admitir a partir de agora, para qualificar a organização econômica dessas sociedades… no sentido de recusa de um excesso inútil, da vontade de restringir a atividade produtiva à satisfação das necessidades.” (p. 208)

“A verdadeira revolução, na proto-história da humanidade, é a revolução política, é essa aparição misteriosa, irreversível, mortal para as sociedades primitivas, do que conhecemos sob o nome de Estado.” (p. 215) As consequências são conhecidas: a divisão da sociedade entre ricos e pobres, exploradores e explorados, proprietários e proletários… Essa hierarquização social vêm acompanhada por uma opressão política, uma violência externa que obriga a “trabalhar e produzir mais para satisfazer as necessidades dos novos senhores do poder.” (p. 216) Conhece-se a célebre definição marxista do “Estado como instrumento que permite à classe dominante exercer sua dominação violenta sobre as classes dominadas”; Clastres sugere, porém, que “convém inverter firmemente a teoria marxista da origem do Estado”, afirmando que “é o Estado que engendra as classes” (p. 235).

“Nada existe, no funcionamento econômico de uma sociedade primitiva, de uma sociedade sem Estado, que permita a introdução da diferença entre mais ricos e mais pobres, pois aí ninguém tem o estranho desejo de fazer, possuir, parecer mais que seu vizinho. A capacidade, igual entre todos, de satisfazer as necessidades materiais, e a troca de bens e serviços, que impede constantemente o acúmulo privado de bens, tornam simplesmente impossível a eclosão de um tal desejo, desejo de posse que é de fato desejo de poder. A sociedade primitiva, primeira sociedade da abundância, não deixa nenhum espaço para a superabundância.” (…) “O selvagem é um sujeito que não saqueia. Ele tira da natureza aquilo de que necessita. Quando suas necessidades estão satisfeitas, ele se detém. (…) Portanto, não irá cortar inutilmente galhos de árvores, nem caçar por nada um animal. Nunca fará isso. Por isso, as sociedades primitivas seguramente não corriam o risco de destruir o ambiente.” (p. 217)

 Já a Civilização Ocidental-Industrial-Capitalista… talvez seja a mais ecocida de todas as civilizações que já houveram. O Ártico ela já conseguiu derreter: e a Amazônia, já tão amputada, será a próxima a “sumir do mapa”, para dar lugar a novos bancos e shopping centers? Ah! Será preciso esperar até que não haja mais água limpa para beber, nem mais oxigênio para respirar, para que vocês descubram, meus caros capitalistóides, que dinheiro não se pode comer, e que nem todo capital deste mundo é capaz de comprar outro mundo?

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