BENEFÍCIOS
PRIVADOS, PREJUÍZOS PÚBLICOS
Reflexões sobre o
capitalismo neoliberal
PRELÚDIO
"O 'compro, logo existo' e o individualismo possessivo constroem juntos um mundo de pseudo-satisfações estimulante na superfície, mas no fundo vazio. (...) Com cerca de 2 bilhões de pessoas condenadas a viver com menos de 2 dólares por dia, o cruel mundo da cultura consumista capitalista e as fenomenais gratificações obtidas pelos serviços financeiros têm de ser uma piada macabra..." DAVID HARVEY, Neoliberalismo (2008: p. 184)
Livre-mercado, globalização,
individualismo, competitividade, utilitarismo, “precariado”: estes são alguns
dos conceitos-chave na decifração do neoliberalismo, doutrina que se tornou
dominante no Ocidente nas últimas décadas do século XX e é essencial para a
compreensão tanto da história recente quanto dos desafios futuros. Constata-se
que vivemos hoje em um mundo que, povoado por mais de 7 bilhões de humanos,
sofre como nunca com os males da desigualdade social e da concentração de
renda:
"Nossas sociedades capitalistas de mercado são 'paradoxais' por produzirem, ao mesmo tempo, aumento exponencial da riqueza e pauperização de largas camadas da população. Quebrar esse paradoxo é tarefa da política. Apenas um exemplo: enquanto o PIB dos EUA cresceu 36% entre 1973 e 1995, o salário-hora de não executivos (que são a maioria dos empregados) caiu 14%. No ano 2000, o salário real de não executivos nos Estados Unidos retornou ao que era há 50 anos. Dados como estes demonstram que, diante dos modelos liberais, ou seja, sem forte intervenção de políticas estatais de redistribuição, nossas sociedades tendem a entrar em situação de profunda fratura social por desenvolverem uma tendência radical de concentração de riquezas." (SAFATLE, A Esquerda Que Não Teme Dizer Seu Nome, 2012)
O Estado, longe de desaparecer, em muitos casos
torna-se o obediente servidor e lacaio dos interesses do Mercado, impondo as
desregulações que favorecem os interesses das mega-empresas e remetendo à
iniciativa privada quase todas as funções que outrora eram vistas como bens
públicos (saúde, educação, moradia, alimentação...). O Estado neoliberal
torna-se cada vez mais dedicado a tarefas policialescas, repressoras,
militares, enquanto sua “mão esquerda”, para usar a expressão de Bourdieu,
encontra-se atada e anêmica, já que assistimos à invasão generalizada das
privatizações e da lógica do consumo desenfreado e da concorrência selvagem.
"Ainda ousam nos gabar um sistema que remete a organização da vida coletiva às pulsões mais baixas, à ganância, à rivalidade, ao egoísmo mecânico? Querem que elogiemos uma “democracia” em que os dirigentes são impunemente os empregados da apropriação financeira privada que surpreenderiam até mesmo Marx, que há 160 anos já chamava os governos de “fundos de poder do capital”? Querem a todo custo que o cidadão comum “compreenda” que é impossível tapar o buraco da Previdência, mas que eles devem tapar o buraco dos bancos sem contar os bilhões? (…) Ao menor pedido dos pobres, eles reviram os bolsos e respondem há anos que não têm um tostão furado...” (ALAIN BADIOU, A Hipótese Comunista, pg. 57-58)
Vivemos em um mundo onde o poder das
empresas multinacionais atingiu um cume inédito: como informa Jean Ziegler, na
série da TV espanhola Voces Contra La Globalizacion, “as 500 maiores
empresas transcontinentais privadas controlam 52% do Produto Mundial Bruto. A
Exxxon Mobil tem um rendimento maior que o Produto Nacional Bruto da Áustria.
Já o da General Motors supera o PIB da Dinamarca.”
As consequências deste poderio
são gravíssimas quando, por exemplo, empresas injetam milhões de dólares em
apoio a candidaturas de políticos, querendo em troca favores e privilégios.
Além disso, as mega-corporações digladiam-se em marketings cada dia mais
crassos e apelativos em seu afã de garfar consumidores. A figura do consumidor
substitui a do cidadão. O homo economicus é imposto como imagem da
“natureza humana”: seria “natural” esta obsessão auto-interessada de procurar
seu próprio bem econômico. Como provoca Tyler Durden, em Clube da Luta, constrói-se
uma geração que baba frente às vitrines e às Tvs, que só sabe desejar bens de
consumo supérfluos, “working jobs they hate so they can buy shit they don't
need”.
"No início deste milênio, em um planeta abundante de riquezas, uma criança com menos de dez anos morre a cada cinco segundos. De doença ou de fome. (...) Em 2000, a FAO contava 785 milhões de pessoas grave e permanentemente subnutridas. São 854 milhões em 2008 e mais de um bilhão em 2010." (JEAN ZIEGLER, Ódio ao Ocidente, p. 29 e 132)
A
leitura da minuciosa pesquisa realizada por Michel Foucault em Nascimento da
Biopolítica nos dá a impressão de que a doutrina neo-liberal quer nos fazer
crer, com uma colcha de retalhos argumentativa retirada de Adam Smith,
Mandeville, Hayek, Von Mises e Milton Friedmann, dentre outros, que o egoísmo
deslavado e o auto-interesse estreito, se seguidos sem freios nem tréguas pelos
indivíduos, vão gerar mil maravilhas públicas. Curiosa doutrina que afirma ser
o egoísmo e a ganância as fontes da prosperidade e que chega a fazer disso uma
prescrição e um imperativo.
O
Neoliberalismo, que tudo faz em prol do livre-mercado, está longe de levar a
liberdade para aqueles que são excluídos e marginalizados do sistema. A julgar
pelas penitenciárias superlotadas e pelos orçamentos colossais dos aparatos
repressivos e carcerários, o
neoliberalismo impõe o tal do “livre mercado” com base do porrete, da tropa de
Choque e do encarceramento em massa de cidadãos que o sistema marginaliza, segrega e abandona às piores
condições de vida.
Neste
artigo, nossa intenção é refletir sobre o neoliberalismo através de três
perspectivas: 1) uma breve incursão foucaultiana pela história das ideias, na
tentativa de expor, com base em Smith, Mandeville, Franklin, Bentham e outros,
as raízes do neoliberalismo, da ética utilitarista, da doutrina econômica
pró-livre-mercado e da noção de vícios privados, benefícios públicos. 2)
Uma breve reflexão sobre a realidade contemporânea gerada pela implantação do
neo-liberalismo: globalização da economia, concentração de renda, epidemia do
trabalho “precarizado”, individualismo consumista etc. 3) uma análise de um
episódio histórico onde o neo-liberalismo foi imposto à força, o Chile de 1973,
com os devidos paralelos com outras situações onde escancarou-se o elemento
imperialista e autoritário das políticas neo-liberais.
PARTE I - VÍCIOS
PRIVADOS, BENEFÍCIOS PÚBLICOS?
Reflexões sobre os
primórdios do neoliberalismo
a partir de Adam
Smith, Mandeville, B. Franklin e J. Stuart Mill
“...não é por conta da benevolência do açougueiro, do cervejeiro ou do padeiro que esperamos obter nosso jantar, mas sim da atenção que eles dedicam ao seu próprio interesse. Nós nos dirigimos não à sua humanidade mas ao seu amor-próprio, e nunca falamos com eles das nossas próprias necessidades mas das suas vantagens.” - ADAM SMITH, Wealth of Nations (Oxford: 1976, pg. 27)
O
economista e filósofo escocês Adam Smith (1723-1790), ao investigar as causas
da Riqueza das Nações, “oferece como resposta uma teoria na qual a
prosperidade nada tem a ver com a virtude moral dos jogadores” (GIANNETTI:
1993, p. 120). Smith faz referência a uma característica que ele supõe ser
universal, inerente à natureza humana, que “vem conosco do útero materno e
nunca nos abandona até que ingressemos no túmulo”: “o esforço natural que cada
homem faz de forma contínua a fim de melhorar sua condição” (SMITH, Wealth
of Nations, p. 341-343). De modo que “Smith transforma o auto-interesse
individual – o desejo de melhorar de vida – no protagonista do enredo que leva
da escassez à opulência na biografia nacional.” (GIANNETTI: 1993, p. 121) A
doutrina em prol do Livre Mercado de Adam Smith alega que
"cada homem, desde que ele não viole as leis da justiça, fica perfeitamente livre para perseguir seu próprio interesse a sua maneira, e colocar sua diligência e seu capital em competição com os de qualquer outro homem. (…) Ele busca apenas seu próprio ganho e nisso ele é, como em muitos outros casos, conduzido por uma mão invisível a promover um fim que não era parte de sua intenção. (…) Pela busca de seu próprio interesse ele com frequência promove o da sociedade mais eficazmente do que quando de fato tenciona promovê-lo." (SMITH: The Wealth of Nations, pgs. 687 e 456)
Esta
doutrina contrapõe-se à tese de Keynes, que recomenda um intervencionismo e
controle estatal constantes, típico do chamado welfare-state, instalado
por Roosevelt nos EUA dos anos 1930, com seu New Deal, na tentativa de
controlar a depressão desencadeada em 1929. O liberalismo à la Adam
Smith sustenta que o melhor para a sociedade é que o “Estado fique desobrigado
do dever de supervisionar a economia”, gerando um “sistema no qual os
indivíduos são livres para tentar satisfazer seus objetivos à luz dos seus
próprios recursos e conhecimentos, sem uma disciplina ou plano imposto de fora
pela autoridade estatal” (Giannetti: p. 109-110). Em suma: a “prosperidade é o
produto de ações individuais independentes do Estado (e até à revelia dele) em
busca de uma vida melhor” (GIANNETTI: p. 123).
Isto
não significa que Adam Smith advogasse em prol da extinção do Estado. O
“exercício da autoridade política é imprescindível (…) para garantir a proteção
de cada membro da comunidade contra a violência e opressão de cada outro
membro” (GIANNETTI: p. 124). Um governo que zele pela justiça prossegue
necessário, alega Smith, já que “a prevalência da injustiça irá causar a total
destruição da sociedade. (…) A justiça, ao contrário, é a viga mestra que
mantém de pé todo o edifício. Se ela for removida, o imenso tecido da sociedade
humana irá num momento se esfacelar em átomos.” (SMITH: Theory of Moral
Sentiments (1759), Oxford, 1976, pgs. 86, 175-6). De modo que o Estado
aparece como limitado à posição de mero árbitro no jogo do livre mercado,
responsável por exigir dos agentes econômicos o fair play:
"Na corrida por riqueza, por honrarias e por promoções, o indivíduo pode correr tão esforçadamente quanto for capaz, esticando cada nervo e cada músculo a fim de ultrapassar todos os seus concorrentes. Mas se ele porventura acotovela ou derruba qualquer um deles, a disposição tolerante dos espectadores termina por completo. Trata-se de uma violação do jogo limpo que eles não podem admitir". (SMITH: ibidem, pg. 83).
Com
sua famosa “Mão Invisível”, Smith fabrica uma espécie de secularização do Deus
protestante, supondo com desenfreado otimismo que haveria “um deus providencial
que habitaria o processo econômico” (Foucault: 2008, p. 379). A busca do
auto-interesse egoísta, sem escrúpulos morais ou freios à competitividade,
geraria benefícios públicos. O vício é o pai da prosperidade. A responsável
pela transmutação miraculosa de vícios privados em benfeitorias públicas seria
esta “Mão Invisível” que “ata os fios de todos esses interesses dispersos”
(Foucault: idem).
Não
são poucos os que olham com desconfiança para o otimismo implicado na suposição
de uma ação benéfica de mãos invisíveis – nos termos de Arendt, “the so-called
liberal concepts of politics (...) such as unlimited competition regulated by a
secret balance which comes misteriously from the sum total of competing
activities...” (ARENDT, The Origins of Totalitarianism, p. 194) Com
sarcasmo, Foucault sintetiza a doutrina:
"Só se pensa no próprio ganho e, afinal, a indústria inteira sai ganhando. (…) Graças a Deus os comerciantes são uns egoístas consumados, e são raros, entre eles, os que se preocupam com o bem geral, porque, quando eles começam a se preocupar com o bem geral, é nesse momento que as coisas começam a não dar certo." (FOUCAULT: 2008, p. 380).
Uma
das representações mais eloquentes da tese “vícios privados, benefícios
públicos” encontra-se em A Fábula das Abelhas, texto satírico
publicado em 1705 por Mandeville, médico holandês radicado na Inglaterra. A
colméia da fábula, segundo Giannetti, é uma “miniatura da sociedade inglesa tal
como a percebia Mandeville”:
 |
| Vencedor do Prêmio Jabuti 1994 (Melhor Ensaio) |
"A principal característica da colméia era a profunda dissociação entre, de um lado, suas brilhantes realizações práticas e econômicas, e, de outro, o descontentamento ético das abelhas consigo próprias. (…) A pujança e afluência da colméia resultavam de um espetáculo pouco edificante: milhões se esforçando arduamente com o intuito de suprir a vaidade e os apetites lascivos uns dos outros. Ao gastar seus rendimentos, as abelhas se entregavam a um hedonismo insaciável. Eram escravas da volúpia, do exibicionismo e do capricho da moda. (…) O grande sonho de cada abelha individual, não importando a classe a que pertencesse, era encontrar o caminho mais fácil e curto para sobrepujar as demais em fama, poder, riqueza. (…) Tudo lá transcorria sem maiores abalos, até o dia em que um deus impaciente expulsa o vício, a má-fé e a hipocrisia de suas vidas. Em pouco tempo, as abelhas da colméia se descobrem condenadas a uma existência insípida e medíocre, porém virtuosa, no interior de uma árvore oca. (…) Sem guerras não há indústria de armamentos; sem o desejo de ostentar não há produção e comércio de bens de luxo; sem vaidade e inconstância não há indústria da moda..." (GIANNETTI: p. 135-136)
Mandeville
retrata, na primeira parte da fábula, uma colméia de abelhas furiosamente
competitivas. Nrsta colméia, a prosperidade material decorre da selvageria de
suas rivalidades, suas invejas, seus desejos-de-posse. O vício, novamente, é
tido como o pai da prosperidade. Estas abelhas “franklinianas” entendem que
tempo é dinheiro, tal como recomenda Benjamin Franklin, e não querem “perdê-lo”
com considerações éticas ou empreendimentos filantrópicos para o auxílio de
abelhas miseráveis. Acreditam que uma árvore oca, e não uma colméia pujante e
próspera, seria o resultado de uma comunidade de abelhas que se freiam demais
com escrúpulos morais. A ética, para elas, é um entrave na produção do mel.
A
“moral da história” da fábula de Mandeville já começa a se delinear: são os
vícios que produzem o “progresso”, não as virtudes. Mas as abelhas o ignoram:
“não eram apenas aproveitadoras, corruptas e egoístas; também eram míopes e
incapazes de ver que o esplendor econômico da colméia, do qual tanto se
orgulhavam, resultava precisamente de seus vícios e taras” (Giannetti: op cit).
O
“tempo é dinheiro” e a conclamação à multiplicação dos dólares de Benjamin
Franklin não está distante: “Lembra-te que o dinheiro é procriador e fértil. O
dinheiro pode gerar dinheiro, e seus rebentos podem gerar ainda mais... Quem
mata uma porca prenhe destrói sua prole até a milésima geração. Quem estraga
uma moeda de cinco xelins, assassina tuodo o que com ela poderia ser
produzido: pilhas inteiras de libras esterlinas... Lembra-te que – como diz o
ditado – um bom pagador é senhor da bolsa alheia. (…) Jamais retenhas
dinheiro emprestado uma hora a mais do que prometeste, para que tal dissabor
não te feche para sempre a bolsa de teu amigo...” (FRANKLIN: 1736)
Esta
fúria aquisitiva, esta monomania da multiplicação, esse “dinheiro fazendo
dinheiro” visto como um fim-em-si-mesmo, chega às vezes à obscenidade de
reduzir todas as relações humanas ao fator monetário – p. ex. os amigos, longe
de serem apreciados como fonte de companhia e diálogo, passam a não ser mais
que “bolsas”. Todos os indivíduos são concebidos como fundos monetários
ambulantes. Max Weber, referindo-se a Franklin como um dos paradigmas do
“espírito do capitalismo”, escreve:
"Todas as advertências morais de Franklin são de cunho utilitário: a honestidade é útil porque traz crédito, e o mesmo se diga da pontualidade, da presteza, da frugalidade também, e é por isso que são virtudes... Um excesso desnecessário de virtude haveria de parecer, aos olhos de Franklin, um desperdício improdutivo condenável. (…) O ser humano em função do ganho como finalidade da vida, não mais o ganho em função do ser humano como meio destinado a satisfazer suas necessidades materiais: essa inversão da ordem 'natural' das coisas é tão manifestamente e sem reservas o Leitmotiv do capitalismo, quanto é estranha a quem não foi tocado por seu bafo." (WEBER: 2004, p. 45-47)
Um autor como John Stuart Mill “rejeitou a noção de
uma natureza humana fixa e imutável dominada exclusivamente por desejos
egoístas e em oposição a Bentham e Ricardo argumentou que a psicologia moral
dos homens era dotada de uma espantosa maleabilidade e que o auto-interesse
estreito nem sempre prevalecia, uma vez que, para muitos homens, 'motivos como
a consciência ou a obrigação moral haviam sido de fundamental importância'. O
fulcro da posição milliana foi trazer o princípio da 'perfectibilidade humana'
para o centro do palco.” (GIANNETTI: 1993, p. 42)
Mill
critica Bentham por este último considerar a natureza humana como “fixada” na motivação
economômica utilitária: “Bentham imagina a humanidade como uma calculadora mais
fria do que ela realmente é...” (MILL: “Remarks on Bentham's Philosophy”,
Works,
vol. 10, pg. 16-17). Stuart Mill enfatiza o elemento de “plasticidade” da
chamada natureza humana, destacando o impulso de auto-aperfeiçoamento, de
auto-transcendência, esta “capacidade ilimitada de aprimoramento” nos âmbitos
do estético, do ético e do cognitivo que não está distante da concepção de
Nietzsche sobre o espírito-livre e o além-do-homem
.
Segundo Mill, um homem digno deste nome, longe
de ter como ambição diretriz tornar-se tão rico e famoso quanto possível, não
importando que atinja a prosperidade e o engrandecimento por meios perversos e
danosos, “prefere ser um Sócrates insatisfeito do que um porco satisfeito” (citado por GIANNETTI: p.43).
Ansell-Pearson,
em Nietzsche Como Filósofo Político, aponta Mill como um dos filósofos
políticos com quem Nietzsche tinha mais afinidade, sugerindo também uma
afinidade com Tocqueville e Taine.
