Os Empanzinados do Hiperconsumo, por Serge Latouche (in: Tratado do Decrescimento Sereno, ed. Martins Fontes, 2012)

“O CRESCIMENTO INFINITO 

É INCOMPATÍVEL COM UM MUNDO FINITO”

 por Serge Latouche, filósofo e economista francês, 

em “Tratado do Decrescimento Sereno” (Editora Martins Fontes). 

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“Há perguntas demais neste mundo aqui de baixo, nos diz Woody Allen: de onde viemos? Para onde vamos? E o que vamos comer hoje à noite? Se, para dois terços da humanidade, a terceira questão é a mais importante, para nós, do Norte, os empanzinados do hiperconsumo, ela não é uma preocupação. Consumimos carne demais, gordura demais, açúcar demais, sal demais. O que nos assombra é antes o sobrepeso. Corremos o risco de sofrer de diabetes, cirrose do fígado, colesterol e obesidade: esta atinge 60% da população dos EUA, 30% da Europa e 20% das crianças na França. Estaríamos melhor se fizéssemos dieta. Esquecemos as duas outras perguntas que, menos urgentes, são contudo mais importantes.

Para onde vamos? De cara contra o muro. Estamos a bordo de um bólido sem piloto, sem marcha a ré e sem freio, que vai se arrebentar contra os limites do planeta. (…) Mas, com a nossa refeição desta noite garantida, não queremos escutar nada. Ocultamos, em particular, a questão de saber de onde viemos: de uma sociedade de crescimento - ou seja, de uma sociedade fagocitada por uma economia cuja única finalidade é o crescimento pelo crescimento. É significativa a ausência de uma verdadeira crítica da sociedade de crescimento na maioria dos discursos ambientalistas, que só fazem enrolar nas suas colocações sinuosas sobre o desenvolvimento sustentável.

Dizer que um crescimento infinito é incompatível com um mundo finito e que tanto nossas produções como nossos consumos não podem ultrapassar as capacidades de regeneração da biosfera são evidências facilmente compartilháveis. Em compensação, são muito menos bem-aceitas as consequências incontestáveis de que essas mesmas produções e esses mesmos consumos devem ser reduzidos, e que a lógica do crescimento sistemático e irrestrito (cujo núcleo é a compulsão e a adição ao crescimento do capital financeiro) deve portanto ser questionada, bem como nosso modo de vida.”

SERGE LATOUCHE

Conferência completa sobre o decrescimento (em francês)

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Benefícios Privados, Prejuízos Públicos: Reflexões sobre o Capitalismo Neoliberal

BENEFÍCIOS PRIVADOS, PREJUÍZOS PÚBLICOS

Reflexões sobre o capitalismo neoliberal

por Eduardo Carli de Moraes

PRELÚDIO

"O 'compro, logo existo' e o individualismo possessivo constroem juntos um mundo de pseudo-satisfações estimulante na superfície, mas no fundo vazio. (...) Com cerca de 2 bilhões de pessoas condenadas a viver com menos de 2 dólares por dia, o cruel mundo da cultura consumista capitalista e as fenomenais gratificações obtidas pelos serviços financeiros têm de ser uma piada macabra..." DAVID HARVEY, Neoliberalismo (2008: p. 184)

Livre-mercado, globalização, individualismo, competitividade, utilitarismo, “precariado”: estes são alguns dos conceitos-chave na decifração do neoliberalismo, doutrina que se tornou dominante no Ocidente nas últimas décadas do século XX e é essencial para a compreensão tanto da história recente quanto dos desafios futuros. Constata-se que vivemos hoje em um mundo que, povoado por mais de 7 bilhões de humanos, sofre como nunca com os males da desigualdade social e da concentração de renda:

"Nossas sociedades capitalistas de mercado são 'paradoxais' por produzirem, ao mesmo tempo, aumento exponencial da riqueza e pauperização de largas camadas da população. Quebrar esse paradoxo é tarefa da política. Apenas um exemplo: enquanto o PIB dos EUA cresceu 36% entre 1973 e 1995, o salário-hora de não executivos (que são a maioria dos empregados) caiu 14%. No ano 2000, o salário real de não executivos nos Estados Unidos retornou ao que era há 50 anos. Dados como estes demonstram que, diante dos modelos liberais, ou seja, sem forte intervenção de políticas estatais de redistribuição, nossas sociedades tendem a entrar em situação de profunda fratura social por desenvolverem uma tendência radical de concentração de riquezas." (SAFATLE, A Esquerda Que Não Teme Dizer Seu Nome, 2012)

O Estado, longe de desaparecer, em muitos casos torna-se o obediente servidor e lacaio dos interesses do Mercado, impondo as desregulações que favorecem os interesses das mega-empresas e remetendo à iniciativa privada quase todas as funções que outrora eram vistas como bens públicos (saúde, educação, moradia, alimentação...). O Estado neoliberal torna-se cada vez mais dedicado a tarefas policialescas, repressoras, militares, enquanto sua “mão esquerda”, para usar a expressão de Bourdieu, encontra-se atada e anêmica, já que assistimos à invasão generalizada das privatizações e da lógica do consumo desenfreado e da concorrência selvagem.

"Ainda ousam nos gabar um sistema que remete a organização da vida coletiva às pulsões mais baixas, à ganância, à rivalidade, ao egoísmo mecânico? Querem que elogiemos uma “democracia” em que os dirigentes são impunemente os empregados da apropriação financeira privada que surpreenderiam até mesmo Marx, que há 160 anos já chamava os governos de “fundos de poder do capital”? Querem a todo custo que o cidadão comum “compreenda” que é impossível tapar o buraco da Previdência, mas que eles devem tapar o buraco dos bancos sem contar os bilhões? (…) Ao menor pedido dos pobres, eles reviram os bolsos e respondem há anos que não têm um tostão furado...” (ALAIN BADIOU, A Hipótese Comunista, pg. 57-58)

Vivemos em um mundo onde o poder das empresas multinacionais atingiu um cume inédito: como informa Jean Ziegler, na série da TV espanhola Voces Contra La Globalizacion, “as 500 maiores empresas transcontinentais privadas controlam 52% do Produto Mundial Bruto. A Exxxon Mobil tem um rendimento maior que o Produto Nacional Bruto da Áustria. Já o da General Motors supera o PIB da Dinamarca.” 

As consequências deste poderio são gravíssimas quando, por exemplo, empresas injetam milhões de dólares em apoio a candidaturas de políticos, querendo em troca favores e privilégios. Além disso, as mega-corporações digladiam-se em marketings cada dia mais crassos e apelativos em seu afã de garfar consumidores. A figura do consumidor substitui a do cidadão. O homo economicus é imposto como imagem da “natureza humana”: seria “natural” esta obsessão auto-interessada de procurar seu próprio bem econômico. Como provoca Tyler Durden, em Clube da Luta, constrói-se uma geração que baba frente às vitrines e às Tvs, que só sabe desejar bens de consumo supérfluos, “working jobs they hate so they can buy shit they don't need”.

"No início deste milênio, em um planeta abundante de riquezas, uma criança com menos de dez anos morre a cada cinco segundos. De doença ou de fome. (...) Em 2000, a FAO contava 785 milhões de pessoas grave e permanentemente subnutridas. São 854 milhões em 2008 e mais de um bilhão em 2010." (JEAN ZIEGLER, Ódio ao Ocidente, p. 29 e 132)

A leitura da minuciosa pesquisa realizada por Michel Foucault em Nascimento da Biopolítica nos dá a impressão de que a doutrina neo-liberal quer nos fazer crer, com uma colcha de retalhos argumentativa retirada de Adam Smith, Mandeville, Hayek, Von Mises e Milton Friedmann, dentre outros, que o egoísmo deslavado e o auto-interesse estreito, se seguidos sem freios nem tréguas pelos indivíduos, vão gerar mil maravilhas públicas. Curiosa doutrina que afirma ser o egoísmo e a ganância as fontes da prosperidade e que chega a fazer disso uma prescrição e um imperativo.

            

O Neoliberalismo, que tudo faz em prol do livre-mercado, está longe de levar a liberdade para aqueles que são excluídos e marginalizados do sistema. A julgar pelas penitenciárias superlotadas e pelos orçamentos colossais dos aparatos repressivos e carcerários,  o neoliberalismo impõe o tal do “livre mercado” com base do porrete, da tropa de Choque e do encarceramento em massa de cidadãos que o sistema  marginaliza, segrega e abandona às piores condições de vida. 

    
Neste artigo, nossa intenção é refletir sobre o neoliberalismo através de três perspectivas: 1) uma breve incursão foucaultiana pela história das ideias, na tentativa de expor, com base em Smith, Mandeville, Franklin, Bentham e outros, as raízes do neoliberalismo, da ética utilitarista, da doutrina econômica pró-livre-mercado e da noção de vícios privados, benefícios públicos. 2) Uma breve reflexão sobre a realidade contemporânea gerada pela implantação do neo-liberalismo: globalização da economia, concentração de renda, epidemia do trabalho “precarizado”, individualismo consumista etc. 3) uma análise de um episódio histórico onde o neo-liberalismo foi imposto à força, o Chile de 1973, com os devidos paralelos com outras situações onde escancarou-se o elemento imperialista e autoritário das políticas neo-liberais.

PARTE I - VÍCIOS PRIVADOS, BENEFÍCIOS PÚBLICOS?

Reflexões sobre os primórdios do neoliberalismo

a partir de Adam Smith, Mandeville, B. Franklin e J. Stuart Mill

“...não é por conta da benevolência do açougueiro, do cervejeiro ou do padeiro que esperamos obter nosso jantar, mas sim da atenção que eles dedicam ao seu próprio interesse. Nós nos dirigimos não à sua humanidade mas ao seu amor-próprio, e nunca falamos com eles das nossas próprias necessidades mas das suas vantagens.” - ADAM SMITH, Wealth of Nations (Oxford: 1976, pg. 27)

O economista e filósofo escocês Adam Smith (1723-1790), ao investigar as causas da Riqueza das Nações, “oferece como resposta uma teoria na qual a prosperidade nada tem a ver com a virtude moral dos jogadores” (GIANNETTI: 1993, p. 120). Smith faz referência a uma característica que ele supõe ser universal, inerente à natureza humana, que “vem conosco do útero materno e nunca nos abandona até que ingressemos no túmulo”: “o esforço natural que cada homem faz de forma contínua a fim de melhorar sua condição” (SMITH, Wealth of Nations, p. 341-343). De modo que “Smith transforma o auto-interesse individual – o desejo de melhorar de vida – no protagonista do enredo que leva da escassez à opulência na biografia nacional.” (GIANNETTI: 1993, p. 121) A doutrina em prol do Livre Mercado de Adam Smith alega que

"cada homem, desde que ele não viole as leis da justiça, fica perfeitamente livre para perseguir seu próprio interesse a sua maneira, e colocar sua diligência e seu capital em competição com os de qualquer outro homem. (…) Ele busca apenas seu próprio ganho e nisso ele é, como em muitos outros casos, conduzido por uma mão invisível a promover um fim que não era parte de sua intenção. (…) Pela busca de seu próprio interesse ele com frequência promove o da sociedade mais eficazmente do que quando de fato tenciona promovê-lo." (SMITH: The Wealth of Nations, pgs. 687 e 456)

Esta doutrina contrapõe-se à tese de Keynes, que recomenda um intervencionismo e controle estatal constantes, típico do chamado welfare-state, instalado por Roosevelt nos EUA dos anos 1930, com seu New Deal, na tentativa de controlar a depressão desencadeada em 1929. O liberalismo à la Adam Smith sustenta que o melhor para a sociedade é que o “Estado fique desobrigado do dever de supervisionar a economia”, gerando um “sistema no qual os indivíduos são livres para tentar satisfazer seus objetivos à luz dos seus próprios recursos e conhecimentos, sem uma disciplina ou plano imposto de fora pela autoridade estatal” (Giannetti: p. 109-110). Em suma: a “prosperidade é o produto de ações individuais independentes do Estado (e até à revelia dele) em busca de uma vida melhor” (GIANNETTI: p. 123).

Isto não significa que Adam Smith advogasse em prol da extinção do Estado. O “exercício da autoridade política é imprescindível (…) para garantir a proteção de cada membro da comunidade contra a violência e opressão de cada outro membro” (GIANNETTI: p. 124). Um governo que zele pela justiça prossegue necessário, alega Smith, já que “a prevalência da injustiça irá causar a total destruição da sociedade. (…) A justiça, ao contrário, é a viga mestra que mantém de pé todo o edifício. Se ela for removida, o imenso tecido da sociedade humana irá num momento se esfacelar em átomos.” (SMITH: Theory of Moral Sentiments (1759), Oxford, 1976, pgs. 86, 175-6). De modo que o Estado aparece como limitado à posição de mero árbitro no jogo do livre mercado, responsável por exigir dos agentes econômicos o fair play:

"Na corrida por riqueza, por honrarias e por promoções, o indivíduo pode correr tão esforçadamente quanto for capaz, esticando cada nervo e cada músculo a fim de ultrapassar todos os seus concorrentes. Mas se ele porventura acotovela ou derruba qualquer um deles, a disposição tolerante dos espectadores termina por completo. Trata-se de uma violação do jogo limpo que eles não podem admitir". (SMITH: ibidem, pg. 83).

Com sua famosa “Mão Invisível”, Smith fabrica uma espécie de secularização do Deus protestante, supondo com desenfreado otimismo que haveria “um deus providencial que habitaria o processo econômico” (Foucault: 2008, p. 379). A busca do auto-interesse egoísta, sem escrúpulos morais ou freios à competitividade, geraria benefícios públicos. O vício é o pai da prosperidade. A responsável pela transmutação miraculosa de vícios privados em benfeitorias públicas seria esta “Mão Invisível” que “ata os fios de todos esses interesses dispersos” (Foucault: idem).

Não são poucos os que olham com desconfiança para o otimismo implicado na suposição de uma ação benéfica de mãos invisíveis – nos termos de Arendt, “the so-called liberal concepts of politics (...) such as unlimited competition regulated by a secret balance which comes misteriously from the sum total of competing activities...” (ARENDT, The Origins of Totalitarianism, p. 194) Com sarcasmo, Foucault sintetiza a doutrina:

"Só se pensa no próprio ganho e, afinal, a indústria inteira sai ganhando. (…) Graças a Deus os comerciantes são uns egoístas consumados, e são raros, entre eles, os que se preocupam com o bem geral, porque, quando eles começam a se preocupar com o bem geral, é nesse momento que as coisas começam a não dar certo." (FOUCAULT: 2008, p. 380).

Uma das representações mais eloquentes da tese “vícios privados, benefícios públicos” encontra-se em A Fábula das Abelhas, texto satírico publicado em 1705 por Mandeville, médico holandês radicado na Inglaterra. A colméia da fábula, segundo Giannetti, é uma “miniatura da sociedade inglesa tal como a percebia Mandeville”:

Vencedor do Prêmio Jabuti 1994 (Melhor Ensaio)

"A principal característica da colméia era a profunda dissociação entre, de um lado, suas brilhantes realizações práticas e econômicas, e, de outro, o descontentamento ético das abelhas consigo próprias. (…) A pujança e afluência da colméia resultavam de um espetáculo pouco edificante: milhões se esforçando arduamente com o intuito de suprir a vaidade e os apetites lascivos uns dos outros. Ao gastar seus rendimentos, as abelhas se entregavam a um hedonismo insaciável. Eram escravas da volúpia, do exibicionismo e do capricho da moda. (…) O grande sonho de cada abelha individual, não importando a classe a que pertencesse, era encontrar o caminho mais fácil e curto para sobrepujar as demais em fama, poder, riqueza. (…) Tudo lá transcorria sem maiores abalos, até o dia em que um deus impaciente expulsa o vício, a má-fé e a hipocrisia de suas vidas. Em pouco tempo, as abelhas da colméia se descobrem condenadas a uma existência insípida e medíocre, porém virtuosa, no interior de uma árvore oca. (…) Sem guerras não há indústria de armamentos; sem o desejo de ostentar não há produção e comércio de bens de luxo; sem vaidade e inconstância não há indústria da moda..." (GIANNETTI: p. 135-136)

Mandeville retrata, na primeira parte da fábula, uma colméia de abelhas furiosamente competitivas. Nrsta colméia, a prosperidade material decorre da selvageria de suas rivalidades, suas invejas, seus desejos-de-posse. O vício, novamente, é tido como o pai da prosperidade. Estas abelhas “franklinianas” entendem que tempo é dinheiro, tal como recomenda Benjamin Franklin, e não querem “perdê-lo” com considerações éticas ou empreendimentos filantrópicos para o auxílio de abelhas miseráveis. Acreditam que uma árvore oca, e não uma colméia pujante e próspera, seria o resultado de uma comunidade de abelhas que se freiam demais com escrúpulos morais. A ética, para elas, é um entrave na produção do mel.

A “moral da história” da fábula de Mandeville já começa a se delinear: são os vícios que produzem o “progresso”, não as virtudes. Mas as abelhas o ignoram: “não eram apenas aproveitadoras, corruptas e egoístas; também eram míopes e incapazes de ver que o esplendor econômico da colméia, do qual tanto se orgulhavam, resultava precisamente de seus vícios e taras” (Giannetti: op cit).

O “tempo é dinheiro” e a conclamação à multiplicação dos dólares de Benjamin Franklin não está distante: “Lembra-te que o dinheiro é procriador e fértil. O dinheiro pode gerar dinheiro, e seus rebentos podem gerar ainda mais... Quem mata uma porca prenhe destrói sua prole até a milésima geração. Quem estraga uma moeda de cinco xelins, assassina tuodo o que com ela poderia ser produzido: pilhas inteiras de libras esterlinas... Lembra-te que – como diz o ditado – um bom pagador é senhor da bolsa alheia. (…) Jamais retenhas dinheiro emprestado uma hora a mais do que prometeste, para que tal dissabor não te feche para sempre a bolsa de teu amigo...” (FRANKLIN: 1736)

Esta fúria aquisitiva, esta monomania da multiplicação, esse “dinheiro fazendo dinheiro” visto como um fim-em-si-mesmo, chega às vezes à obscenidade de reduzir todas as relações humanas ao fator monetário – p. ex. os amigos, longe de serem apreciados como fonte de companhia e diálogo, passam a não ser mais que “bolsas”. Todos os indivíduos são concebidos como fundos monetários ambulantes. Max Weber, referindo-se a Franklin como um dos paradigmas do “espírito do capitalismo”, escreve:

"Todas as advertências morais de Franklin são de cunho utilitário: a honestidade é útil porque traz crédito, e o mesmo se diga da pontualidade, da presteza, da frugalidade também, e é por isso que são virtudes... Um excesso desnecessário de virtude haveria de parecer, aos olhos de Franklin, um desperdício improdutivo condenável. (…) O ser humano em função do ganho como finalidade da vida, não mais o ganho em função do ser humano como meio destinado a satisfazer suas necessidades materiais: essa inversão da ordem 'natural' das coisas é tão manifestamente e sem reservas o Leitmotiv do capitalismo, quanto é estranha a quem não foi tocado por seu bafo." (WEBER: 2004, p. 45-47)

Um autor como John Stuart Mill “rejeitou a noção de uma natureza humana fixa e imutável dominada exclusivamente por desejos egoístas e em oposição a Bentham e Ricardo argumentou que a psicologia moral dos homens era dotada de uma espantosa maleabilidade e que o auto-interesse estreito nem sempre prevalecia, uma vez que, para muitos homens, 'motivos como a consciência ou a obrigação moral haviam sido de fundamental importância'. O fulcro da posição milliana foi trazer o princípio da 'perfectibilidade humana' para o centro do palco.” (GIANNETTI: 1993, p. 42)

Mill critica Bentham por este último considerar a natureza humana como “fixada” na motivação economômica utilitária: “Bentham imagina a humanidade como uma calculadora mais fria do que ela realmente é...” (MILL: “Remarks on Bentham's Philosophy”, Works, vol. 10, pg. 16-17). Stuart Mill enfatiza o elemento de “plasticidade” da chamada natureza humana, destacando o impulso de auto-aperfeiçoamento, de auto-transcendência, esta “capacidade ilimitada de aprimoramento” nos âmbitos do estético, do ético e do cognitivo que não está distante da concepção de Nietzsche sobre o espírito-livre e o além-do-homem [1].

Segundo Mill, um homem digno deste nome, longe de ter como ambição diretriz tornar-se tão rico e famoso quanto possível, não importando que atinja a prosperidade e o engrandecimento por meios perversos e danosos, “prefere ser um Sócrates insatisfeito do que um porco satisfeito”  (citado por GIANNETTI: p.43).

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[1]   Ansell-Pearson, em Nietzsche Como Filósofo Político, aponta Mill como um dos filósofos políticos com quem Nietzsche tinha mais afinidade, sugerindo também uma afinidade com Tocqueville e Taine.

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O filósofo francês André Comte-Sponville reflete sobre a Geração 68, a Morte de Deus, o Triunfo do Capitalismo e a Necessidade da Ética, dentre outros temas...

"O Capitalismo é Moral?"

por André Comte-Sponville

“Faço parte da chamada Geração 68, e se isso não me dá nem orgulho nem vergonha, guardo desse pertencimento algumas das minhas mais belas lembranças. […] A moda, naqueles anos, era o imoralismo, a libertação geral e irrestrita. Os mais filosóficos dentre nós reivindicavam Nietzsche: queríamos viver além do bem e do mal. Quanto aos que não eram filosóficos, contentavam-se em pichar os muros da faculdade os belos lemas de então: “É proibido proibir!” ou “Vivamos sem tempos mortos, fruamos sem limites!”

O apoliticismo, então, era quase inimaginável. O engajamento, quase uma evidência. Naqueles anos de 60-70, tudo era política. […] Uma boa política nos parecia ser a única moral necessária. Uma ação nos parecia moralmente válida se fosse, como dizíamos, politicamente justa. Moral de militante, cheia de boa consciência e entusiasmo.

Meu melhor amigo daqueles anos não faria mal a uma mosca (a não ser, talvez, a uma mosca de extrema direita). Mas a moral lhe parecia uma ilusão inútil e nefasta. Ele era ao mesmo tempo nietzschiano e marxista, como muitos de nós. […] A moral? Ideologia servil e judaico-cristã. O dever? Idealismo pequeno-burguês. Disparávamos flechas incendiárias contra o estado-maior da consciência. "Abaixo a moralina!", como dizia Nietzsche, viva a Revolução e a Liberdade!

Da geração de 68 - “geração do tudo política” - à geração atual ocorreu uma “crise considerável da política. É na medida em que os jovens de hoje têm cada vez menos a sensação de poder influir coletivamente sobre seu destino comum - o que é a verdadeira função da política - que eles tendem a encerrar-se no terreno dos valores morais. […] De um lado, não podemos deixar de nos felicitar com o fato de que os jovens empreendam uma espécie de retorno a uma forma de exigência moral ou humanista; de outro lado, que o façam em tamanho detrimento de toda e qualquer ação propriamente política é algo que não pode deixar de nos preocupar.

O “TRIUNFO DO CAPITALISMO”

A expressão “o triunfo do capitalismo” me deixa um tanto perplexo. Não que eu conteste o desmoronamento do bloco soviético, no final dos anos 80. Mas, quando dois sistemas estão em concorrência um com o outro, nada prova que o desmoronamento de um seja o triunfo do outro. Os dois poderiam ruir: a coisa não é nem logicamente, nem historicamente inconcebível. O fracasso de Spartacus não bastou para salvar o Império Romano…

O capitalismo, apesar de seus desacertos, apesar das suas injustiças, que são incontáveis, desfruta hoje de uma espécie de quase monopólio ideológico. Mas surge a desconfiança de que ele venceu seu adversário histórico (o comunismo) por nada. Para que vencer, quando não se sabe por que viver? […] O Ocidente tem ainda alguma coisa a propor ao mundo? Acredita o bastante em seus próprios valores para defendê-los? Ou, incapaz de praticá-los, não sabe fazer outra coisa que produzir e consumir - que fazer negócios, à espera da morte?

A VIDA DEPOIS DE DEUS

A chamada “morte de Deus” é um processo que se estendeu por vários séculos. Começou na Renascença, acelerou-se no século XVIII, em torno do chamado Iluminismo, e continuou ao longo dos séculos XIX e XX inteiros. Constatamos hoje, na França, seu quase acabamento. Esse processo é um processo de laicização, de secularização, de descristianização. 

Era esse processo que Nietzsche diagnosticava, já no fim do século XIX, ao falar da morte de Deus. É esse mesmo processo que o sociólogo Max Weber analisava a seu modo ao falar de “desencantamento do mundo”. […] Falar da morte de Deus não quer dizer que hoje seria impossível acreditar em Deus. Claro que continua sendo possível! […] Mas a fé, hoje em dia, pertence unicamente à esfera privada, como dizem os sociólogos: continuamos podendo , individualmente, acreditar em Deus; mas não podemos mais, socialmente, comungar nele… nossa sociedade não pode mais basear nele sua coesão. 

O que hoje nos ameaça é o que chamarei de uma era da negligência generalizada, isto é, uma dissolução da ligação, do vínculo social, de tal sorte que nossos concidadãos, tornando-se incapazes de comungar no que quer que seja, não podem mais fazer outra coisa senão cultivar sua estreita esfera privada - o que os sociólogos chamam de triunfo do individualismo, ou, no franglês costumeiro deles, de cocooning. […] O individualismo, o cocooning, dá ótimos consumidores…

Minha inquietação é que essa morte social de Deus, em nossos países, seja ao mesmo tempo o desaparecimento, pelo menos no Ocidente, de toda vida espiritual digna desse nome. A tal ponto que, com o esvaziamento das igrejas, só saibamos preencher nossa manhã de domingo com o supermercado… Seria um erro rejubilar-se com isso. Permitam que o ateu que sou lhes diga que este, o supermercado, não substitui aquela, a igreja.

Durante 20 séculos de Ocidente cristão, no fundo era Deus que respondia à pergunta “O QUE DEVO FAZER?” - que é a questão moral - por seus mandamentos, seus sacerdotes, sua Igreja. […] Mas eis que à pergunta “que devo fazer?”, Deus não responde mais. Ou, mais exatamente, eis que suas respostas se tornam socialmente cada vez menos audíveis… Todas as pesquisas confirmam que uma maioria de cristãos praticantes não se sente mais obrigada pelas injunções morais da Igreja ou do papa - basta pensar nos problemas da contracepção ou da sexualidade fora do casamento. Quantos cristãos que aclamaram João Paulo II fazem verdadeiramente questão de se casar virgens? Quantos renunciaram definitivamente à pílula e à camisinha?

Muito ingênuos eram os que acreditavam que o ateísmo suprimia a questão moral. “Se Deus não existe”, dizia um personagem de Dostoiévski, “tudo é permitido”. Eu diria o contrário: se Deus existisse, poderíamos a rigor nos permitir tudo, em outras palavras, entregar nas mãos dele o problema. Necessitamos tanto mais de moral quanto menos temos religião - porque temos de responder à questão “que devo fazer?” quando Deus não responde mais. 

Necessitamos de moral, hoje, sem dúvida muito mais que em qualquer outra época conhecida da humanidade civilizada. Porque nunca, desde há trinta séculos, conheceu-se uma sociedade a tal ponto laicizada; nunca, desde há trinta séculos, conheceu-se uma sociedade tão pouco religiosa, em suas profundezas, quanto a nossa.

O integrismo religioso - o que chamo de “angelismo” - quer que a religião diga o bem e o mal, o legal e o ilegal, o verdadeiro e o falso. Mas se Deus é soberano, como o povo poderia sê-lo? Por exemplo: essas seitas protestantes que pretendem proibir, nos EUA, o ensino do darwinismo nas escolas, a pretexto de que é contrário aos ensinamentos do Gênese, na Bíblia… É o momento de recordar, com Rilke, que “todo anjo é assustador”. O angelismo não é menos perigoso que a barbárie, às vezes é até mais. É quase sempre em nome do Bem que se autoriza o pior. […] Se Bush e Bin Laden não estivessem tão convencidos de representar o Bem, ou Deus mesmo, poderíamos temer menos a política deles…

O mais grave, na guerra americana contra o Iraque, não é que ela tenha sido decidida para defender os interesses dos EUA; é que ela os defenda mal (o balanço global, mesmo de um ponto de vista americano, corre o risco de ser terrivelmente negativo), desdenhando o direito internacional e fazendo pouco-caso dos milhares de mortos que ia acarretar.

Ora, por que essa guerra? Por medo das armas de destruição em massa? Para assegurar a segurança do povo americano? Para barrar o terrorismo? Pelo petróleo? Todorov mostra que nenhuma dessas explicações se sustenta. Essa guerra também se fez, e quem sabe se fez sobretudo, em nome do Bem e da Liberdade, digamos em nome dos valores da democracia liberal. Isso, longe de justificá-la, só a torna mais inquietante. Porque, onde é que se vai parar? Quem decidirá o que é o Bem e o que é o Mal? Fazer a guerra em nome de um Bem absoluto é o princípio das cruzadas, e não conheço princípio mais pernicioso. É angelismo moralizador (se não teológico, quando invoca o nome de Deus), bastante comparável, quanto ao fundo, ao de Bin Laden. 

A NECESSIDADE DA ÉTICA

Imagine um indivíduo perfeitamente respeitoso da legalidade do país em que vive, que faria sempre o que a lei impõe, que nunca faria o que a lei veda - o legalista perfeito. Mas que se ateria unicamente a essa determinação. Ora, nenhuma lei veda a mentira. Nenhuma lei veda o egoísmo. Nenhuma lei veda o desprezo. Nenhuma lei veda o ódio. Nenhuma lei veda - vejam só - a maldade. 

De modo que nosso indivíduo perfeitamente legalista poderá, em plena conformidade com a legalidade republicana, ser mentiroso, egoísta, cheio de ódio e desprezo. O que ele seria, então, senão um canalha legalista?

Na Sorbonne, costumo propor a meus alunos o seguinte tema: “O povo tem todos os direitos?” Corrijo os trabalhos e descubro que a quase totalidade dos nossos alunos, com uma boa consciência democrática um tanto inquietante, me respondia que sim, claro, o povo tem todos os direitos: é assim que tem de ser, é o que se chama democracia.

Devolvo os trabalhos… Digo a eles: “Tudo bem, o povo tem todos os direitos. Logo… tem o direito de oprimir esta ou aquela minoria, por exemplo, votando leis antijudaicas; logo… tem o direito de praticar o assassinato legal, por exemplo, abrir campos de concentração; logo… tem o direito de deflagrar guerras de agressão… O que então - perguntei a eles - vocês criticam em Hitler, que por sinal foi nomeado chanceler em 1933 de uma forma mais ou menos democrática?”

A democracia, e na Europa estamos bem situados para sabê-lo, não é de forma alguma uma garantia, nem mesmo contra o pior. […] De modo que se quisermos escapar, coletivamente desta vez, desse espectro do povo que teria todos os direitos, inclusive do pior, somos também obrigados a limitar essa ordem jurídico-política. Temos duas razões para querer limitá-la: uma razão individual, para escapar do espectro do canalha legalista, e uma razão coletiva, para escapar do espectro do povo que teria todos os direitos, inclusive de fazer o pior.

Há coisas que a lei autoriza e que no entanto devemos nos vedar, outras que a lei não impõe, que no entanto devemos nos impor. Um projeto de lei racista, mesmo se a Constituição o possibilitasse, seria moralmente imperativo rejeitá-lo. […] O amor à liberdade não está submetido à democracia: uma maioria totalitária nunca impedirá que os espíritos livres amem a liberdade.

 “A única medida do amor”, dizia Agostinho, “é amar desmedidamente”. Estamos longe disso, quase todos, quase sempre. O amor, no mais das vezes, só brilha por sua ausência. Mas o amor, para quase todos, é o valor supremo. […] O amor infinito não tem por que ser temido. Por duas razões: a primeira é que não se poderia desejar nada melhor que o amor infinito; a segunda é que, cá entre nós, não é o amor infinito propriamente o que nos ameaça… Todos, crentes ou descrentes, devem habitar neste mundo a finitude do amor, logo (já que ele se pretende infinito) sua incompletude também; é o que se chama ética, e que a torna necessária.

O CAPITALISMO É MORAL?

Minha tese é radical: na ordem econômico e tecnocientífica, nada nunca é moral. As cotações do petróleo e do euro não dependem de maneira nenhuma da moral, mas sim do andamento geral da economia, das relações de forças (inclusive de forças políticas: a potência dos EUA, por exemplo…) na escala do mundo, enfim da lei da oferta e da procura. […] Não é a moral que determina os preços; é a lei da oferta e da procura. […] O capitalismo não é moral; mas também não é imoral; ele é - e é total, radical, definitivamente - amoral.

O objetivo de Marx, no fundo, era moralizar a economia. Ele queria que a ordem econômica fosse enfim submetida à ordem moral. É o que se joga, na sua obra, em torno das noções de alienação e exploração. […] Marx queria acabar com a injustiça, não por uma simples política de redistribuição, mas inventando outro sistema econômico que tornaria enfim os seres humanos economicamente iguais. 

 É aí que encontramos a dimensão utópica do marxismo. Para que o comunismo, tal como Marx o concebeu, tivesse uma chance de triunfar, era necessário pelo menos uma coisa: que os homens parassem de ser egoístas e pusessem enfim o interesse geral acima do seu interesse particular. A jogada genial do capitalismo, ao contrário, está em não pedir aos indivíduos nada além de serem exatamente o que são: “Sejam egoístas, cuidem do seu interesse, e não é que tudo correrá às mil maravilhas no melhor dos mundos possíveis…” 

A análise que faz Marx do capitalismo continua sendo, sob muitos aspectos, uma das mais esclarecedoras. […] O capitalismo é um sistema econômico baseado na propriedade privada dos meios de produção e de troca, na liberdade do mercado e no trabalho assalariado. […] Os que possuem a empresa (os acionistas) vão portanto fazer trabalhar - com base num contrato voluntário e em troca de um salário - os que não a possuem (os assalariados). Os acionistas só tem interesse em firmá-lo porque os trabalhadores produzem mais valor do que recebem: é o que Marx chama de mais-valia. […] A única maneira de satisfazer o acionista é, evidentemente, satisfazer o cliente - inclusive vendendo-lhe, se a este aprouver, produtos que lhe fazem mal: fumo, álcool, programas de TV idiotizantes…

O capitalismo serve para produzir, com riqueza, mais riqueza. Estou apenas retomando uma das definições canônicas do que é um capital: riqueza criadora de riqueza. […] Alguns enriquecem sem trabalhar, outros se esgotam no trabalho e continuam pobres. Vocês acham isso moral? Vão responder que um rico pode se arruinar, que um pobre pode fazer fortuna… Às vezes acontece, mas a melhor maneira de morrer rico, num país capitalista (mas também era assim num país feudal!) ainda é nascer rico. […] Isso não é motivo para nos pormos de joelhos diante dele. […] Se o mercado virasse uma religião, seria a pior de todas, a do bezerro de ouro. E a mais ridícula das tiranias, a da riqueza.

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A coisa se torna inquietante quando, de tanto repetir que o Estado é grande demais, acaba nascendo a tentação de que não tem de haver mais Estado algum, ou só tem de haver um Estado mínimo, que deixaria funcionar os célebres mecanismos auto-reguladores do mercado. O único problema é que, nesse caso, não é mais o povo que é soberano: são os capitais ou os que os possuem. Portanto não se está mais numa democracia. Barbárie liberal: tirania do mercado.

Conhecemos pelo menos um caso: é o Chile de Pinochet. Você toma o poder com um golpe de Estado militar (o povo, esses incompetentes que elegeram Allende, fica assim fora de jogo por vários anos), assassina um pouco, tortura muito, mas gestão não é sua especialidade: essa tarefa você confia a alguns especialistas, muitas vezes saídos das melhores universidades americanas, dentre os quais vários alunos ou colegas (os “Chicago Boys”, dizia-se então) do liberalíssimo e futuro prêmio Nobel, Milton Friedman…

A política econômica é marcada por privatizações, supressão do controle dos preços, abertura para a concorrência internacional… Ou seja, você retira o máximo possível de poder do Estado e dos sindicatos, dá o máximo possível de poder ao mercado e aos empresários… 

Ora, o Chile de Pinochet não é uma democracia. […] Numa democracia, o povo é que é soberano, o que exclui que os mercados o sejam. […] O povo é que é soberano, o que exclui ou deve excluir (se os democratas derem mostra de vigilância) que Wall Street o seja. […] O mercado e as empresas não são muito bons para criar justiça; somente os Estados têm uma chance de criá-la, mais ou menos.

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É sabido desde Rabelais: “Ciência sem consciência é ruína da alma”. […] Alguém que põe o dinheiro acima do amor é o que chamamos de um pobre coitado. […] O crescimento, em princípio indefinido, da economia (sempre é possível, teoricamente, acrescentar riqueza à riqueza) vem se chocar, cada vez mais, contra os limites, estritamente finitos, da ecologia. 

Se os 7 bilhões de seres humanos vivessem como vivem os ocidentais (com o mesmo consumo de água potável, de proteínas animais e de energias não renováveis), o planeta não aguentaria dez anos. A situação planetária é dramática… pois a elevação ou a manutenção do nível de vida se choca cada vez mais com os limites do planeta. Daqui 30 anos, diziam-me alguns peritos, não haverá mais petróleo e a água potável terá se tornado um artigo raro. […] A humanidade, que fez progressos tão consideráveis nos últimos dez mil anos, saberá controlar as consequências desse progresso?

in: 

André Comte-Sponville (1952 - ... )

"O Capitalismo é Moral?"

Ed. Martins Fontes, 2002

Trad. Eduardo Brandão

Leia mais: "Pequeno Tratado das Grandes Virtudes", na íntegra.

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